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APROVADO PLANO DE MANEJO NO PURUS MAPIÁ

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É com imensa alegria que informamos que o Diário Oficial da União do dia 19 de agosto de 2009, publicou a Portaria ICMBio 69/2009, que cria oficialmente o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Purus - juntamente com a Portaria 70/2009, que cria o Plano de Manejo da Floresta Nacional Mapiá-Inauini, contígua. Este ato coroa longo processo de construção conjunta dos instrumentos de gestão de ambas as Flonas, unidas pelo rio Inauini e por um histórico de ações integradas, que vem desde a sua criação, na década de 1980. Na construção desses Planos de Manejo participaram diversos setores do Instituto Chico Mendes (anteriormente enquanto IBAMA), em conjunto com representantes das comunidades residentes e parceiros da sociedade civil, órgãos públicos e universidade. Agora o processo de gestão de ambas Florestas Nacionais atinge novo patamar, com o marco regulatório que as regulamenta perante o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - e, assim, perante a própria Constituição.

Especificamente em relação à Flona do Purus, dado fundamental do diagnóstico elaborado para o Plano de Manejo, foi que, ao ato de criação da Unidade, já existia significativa população residente, com características culturais peculiares. A Vila Céu do Mapiá, por indicação do próprio Governo Federal, fora fundada no centro geométrico da área que mais tarde veio a ser a Flona, estabelecendo comunidade intencional devotada ao culto da Aiauasca/Santo Daime - patrimônio etnobotânico multimilenar da floresta, talvez a mais antiga tradição cultural preservada na Amazônia. A criação posterior da Flona do Purus, onde anteriormente já existia essa comunidade intencional, ali colocada pelo próprio Governo Federal, estabeleceu viés inexoravelmente cultural para esta Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Este viés cultural/populacional é destacado na Declaração de Significância do Plano de Manejo da Flona do Purus, estabelecendo um aspecto de importância especial desta Unidade perante o SNUC e a própria Política Nacional de Meio Ambiente: a Floresta Nacional do Purus compromete-se com a manutenção desse patrimônio cultural da Amazônia e introduz no sistema Flonas inusitado produto florestal, de cunho imaterial

Flávio M. M. Paim
Chefe da Floresta Nacional do Purus
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Analista Ambiental - Matr. 1423055

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